Na manhã de 24 de setembro estiveram reunidas mais de 80 pessoas no Centro de Educação Continuada do Instituto Bairral de Psiquiatria para discutir algumas das aplicabilidades da psiquiatria forense no dia-a-dia dos profissionais de saúde e dos operadores do Direito. O objetivo foi atualizar os associados do Centro de Estudos Psiquiátricos Américo Bairral (Cepab) e outros presentes sobre o que vem a ser a psiquiatria forense, uma vez que muitos ainda desconhecem esta área de especialização, a qual lida com a interface entre lei e psiquiatria. Os psiquiatras forenses trabalham com tribunais, onde, a pedido da Justiça, avaliam a capacidade de pessoas para atos da vida civil e também a capacidade de serem responsabilizadas criminalmente. A psiquiatria forense atua nos casos em que existe qualquer dúvida sobre a integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do Direito, buscando esclarecer à Justiça se há ou não a presença de um transtorno ou enfermidade mental e quais as implicações da existência ou não de um diagnóstico psiquiátrico, por exemplo.
Para esse encontro o Cepab convidou o Dr. Marcelo Ortiz de Souza, psiquiatra e Diretor Técnico do Instituto Bairral, que fez uma explanação sobre o tema “O estado da arte da psiquiatria forense do Brasil e no mundo”. Em sua fala mostrou a evolução histórica da psiquiatria no mundo e como a psiquiatria forense foi sendo construída dentro desse cenário, e chamou a atenção para o primeiro caso conhecido da história em que o judiciário francês solicitou a presença de um psiquiatra para opinar sobre um indivíduo que havia cometido um crime e avaliar o seu estado mental. Em seguida, o Dr. Rafael Lopes, que é psiquiatra com residência e título de especialista na área de psiquiatria forense, atual colaborador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (Nufor) do Instituto de Psiquiatria (IPq) da Faculdade de Medicina da USP, e também médico do corpo clínico do Instituto Bairral, ministrou duas palestras; a primeira abordou “As internações involuntárias e compulsórias no Estado de São Paulo: lições aprendidas e boas práticas”, na qual discorreu, por meio de exemplos práticos, sobre a execução da Lei 10.216, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da nova Lei de Drogas no Brasil; a segunda palestra versou sobre a avaliação da responsabilidade penal de indivíduos, também ilustrando com casos conhecidos da mídia nacional e internacional.
A diretoria do Cepab, uma das federadas da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), agradece os participantes pela presença e principalmente os dois palestrantes, pela generosidade e disponibilidade em compartilhar seus saberes com todos os que estiveram presentes.
Deixe um comentário